O memorial descritivo é um documento técnico que detalha todas as características do imóvel a ser construído, como tipos de materiais, acabamentos, instalações e itens das áreas comuns. Elaborado por engenheiros ou arquitetos da construtora, ele garante que o imóvel será entregue conforme o projeto registrado, oferecendo segurança jurídica e transparência para o comprador.

Memorial descritivo é um dos documentos mais importantes que você precisa entender antes de fechar negócio na compra de um imóvel.

Ele não apenas garante mais transparência durante a negociação, como também assegura que tudo o que foi prometido no projeto, como materiais, acabamentos e estrutura, será entregue conforme descrito.

Neste conteúdo, você vai entender o que é esse documento, quem é responsável por emiti-lo e onde solicitar de forma simples e descomplicada. Continue a leitura para saber mais sobre o assunto com a ARCHTECH.

O que é memorial descritivo?

O memorial descritivo é um documento técnico que detalha todos os materiais, acabamentos, sistemas e características que serão utilizados na construção de um imóvel. Ele funciona como um “raio-X” do projeto, especificando desde o tipo de piso até os revestimentos das paredes, esquadrias, instalações elétricas, hidráulicas e áreas comuns.

Em outras palavras, é ele quem garante que o que foi prometido na planta será entregue na prática. Por isso, é um dos documentos mais importantes para quem vai comprar um imóvel na planta ou em fase de construção.

O memorial descritivo é elaborado pela construtora ou incorporadora com a ajuda de engenheiros e arquitetos responsáveis pela obra. Contudo, ele serve como base para a fiscalização do cumprimento do projeto e pode ser exigido pelo comprador para verificar se tudo está conforme o contrato.

Como funciona um memorial descritivo?

O memorial descritivo funciona como um guia técnico e legal que acompanha toda a execução de um empreendimento. Ele descreve, em detalhes, o que será utilizado e entregue em cada parte da construção — tanto nas áreas privativas (como os apartamentos) quanto nas áreas comuns (hall, salão de festas, elevadores, entre outros).

O que deve ter em um memorial descritivo:

• Materiais de acabamento: tipo de piso (porcelanato, laminado, cerâmica), revestimentos, rodapés, tintas, etc.
• Infraestrutura: elétrica, hidráulica, iluminação, sistema de gás, ventilação, captação de água da chuva, entre outros.
• Esquadrias e ferragens: portas, janelas, batentes, fechaduras e seus materiais (alumínio, madeira, vidro, etc.)
• Itens das áreas comuns: mobiliário, paisagismo, revestimentos, equipamentos de lazer, iluminação externa, piso de garagem, etc.
• Elementos de segurança e acessibilidade: sistema de câmeras, rampas, corrimãos, sinalização e acessos adaptados.

Esse documento é tão importante que serve de base para comparar o que foi prometido na venda com o que será (ou foi) entregue. Inclusive, ele pode ser usado juridicamente em caso de divergências entre o projeto e a execução.

Quem faz e quem assina o memorial descritivo?

O memorial descritivo é elaborado pela construtora ou incorporadora responsável pelo empreendimento, mas sua produção exige o envolvimento de profissionais técnicos habilitados, como engenheiros e arquitetos. 

Isso porque o documento contém especificações detalhadas de projeto e construção que devem seguir normas técnicas e regulamentações legais.

A responsabilidade técnica recai sobre esses profissionais justamente por se tratar de um documento que tem valor legal e pode ser usado para garantir os direitos do comprador. Toda a descrição precisa ser fiel ao projeto registrado na prefeitura e nos órgãos competentes.

Quem deve assinar o memorial?

A assinatura no memorial descritivo deve ser feita por um engenheiro civil ou arquiteto responsável pela obra, devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Essa assinatura valida o documento e assegura que todas as informações técnicas ali contidas têm respaldo profissional e legal.

Sem essa assinatura, o memorial perde sua validade como documento técnico oficial e pode comprometer a transparência e a segurança jurídica da transação imobiliária.

Onde e como solicitar o memorial descritivo de um imóvel?

O memorial descritivo pode ser consultado por qualquer pessoa interessada em adquirir um imóvel, principalmente quando a compra envolve imóveis na planta ou em fase de construção. 

Ter acesso a esse documento é um direito do comprador, e ele pode solicitá-lo antes da assinatura do contrato para entender exatamente o que está sendo prometido pela construtora ou incorporadora.

Quem pode solicitar e quando fazer isso?

• Compradores de imóveis (na planta ou prontos para morar)
• Corretores de imóveis e representantes de vendas
• Síndicos e administradoras, no caso de imóveis prontos ou usados
• Advogados ou consultores imobiliários atuando na negociação

O ideal é solicitar o memorial descritivo antes de fechar a compra do imóvel, durante o processo de análise de documentação. Assim, o comprador pode verificar se o padrão de acabamento, os materiais prometidos e os equipamentos das áreas comuns estão de acordo com o que foi apresentado na proposta de venda ou no decorado.

Onde encontrar o memorial descritivo?

Você pode conseguir o memorial descritivo nos seguintes locais:

• Diretamente com a construtora ou incorporadora que está vendendo o imóvel. Elas têm obrigação de disponibilizar esse documento.
• No cartório de registro de imóveis, onde o empreendimento foi registrado. O memorial faz parte da documentação obrigatória para o registro do projeto.
• Com a administradora do condomínio, no caso de imóveis prontos ou em uso, especialmente se houver necessidade de consulta para reformas ou atualizações.
• Na prefeitura ou órgão responsável pelo licenciamento da obra, dependendo do município, como parte do processo de aprovação do projeto.

Lembrando que o memorial deve estar sempre atualizado e assinado por um responsável técnico habilitado. Ele é a base para garantir que o imóvel será entregue conforme o prometido e pode ser usado como referência em caso de dúvidas ou divergências futuras.

O memorial descritivo é muito mais do que um simples documento técnico — ele é uma peça-chave para garantir transparência, segurança jurídica e confiança em qualquer negociação imobiliária. Ao conhecer seus detalhes, você se protege contra promessas não cumpridas e garante que o imóvel adquirido será entregue conforme anunciado.

Seja você um comprador de primeira viagem, um investidor ou um corretor, entender o que é, como funciona e onde encontrar o memorial descritivo pode fazer toda a diferença na hora de tomar decisões mais seguras e conscientes.

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